STF suspende decisão que devolvia garoto Sean ao pai nos EUA
Garoto era criado por padrasto no Brasil após a morte da mãe.Nesta segunda, Justiça determinou que ele deveria ser devolvido em 48h.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite desta terça-feira (2) a decisão da Justiça Federal que determinou a volta do menino Sean, de nove anos, aos Estados Unidos, para morar com o pai biológico. A Justiça havia determinada nesta segunda a entrega do garoto ao pai em 48 horas. O menino veio dos Estados Unidos com a mãe, a empresária Bruna Bianchi, há cinco anos, sem autorização do pai, o americano David Goldman. Desde então, Sean mora no Brasil. Bruna se separou de David e se casou de novo com um brasileiro. No ano passado, Bruna morreu durante o parto da segunda filha, e a Justiça brasileira deu ao padrasto a guarda provisória da criança. Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal. Com a morte de Bruna, David intensificou uma campanha para tentar levar o filho de volta para os Estados Unidos. Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.
A decisão da Justiça Federal brasileira previa que o menino deveria ter um período de transição ao chegar aos EUA. Nos primeiros 15 dias, passaria o dia com o pai americano e a noite com a família brasileira. Do 16º dia ao fim do primeiro mês, Sean passaria a dormir com o pai e a receber visitas diárias de quatro horas da família materna. A partir daí, a guarda definitiva seria do pai, e a família materna deveria pleitear à Justiça americana um regime de visitas.
Ministério Público dá parecer sobre caso do menino Sean, dizem advogados
MP recomenda que menino seja devolvido aos Estados Unidos. Pai americano e padrasto brasileiro disputam guarda.
Um parecer do Ministério Público Federal recomendou que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai, o americano David Goldman, que disputa com o padrasto brasileiro a guarda da criança.
Segundo Sérgio Tostes, advogado da família de Bruna Bianchi, mãe de Sean, que morreu em 2008 após o parto de sua segunda filha, o parecer alega que o menino teria condições de se adaptar aos Estados Unidos. “Isso é um absurdo. O parecer alega que, apesar de o menino ter dito sete vezes na perícia que quer ficar no Brasil, teria condições de se adaptar facilmente aos Estados Unidos, apesar de estar fora do país há cinco anos”, afirmou Tostes.
O advogado Ricardo Zamariola, que representa David Goldman no Brasil, confirmou ao G1 o parecer do Ministério Público, mas preferiu não fazer comentários sobre o processo que corre na 16ª Vara Federal do Rio.
Do G1, com informações da TV Globo
terça-feira, 2 de junho de 2009
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